Processo 692270/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/09/2017 18:04
Autuado em 25/09/2017 18:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4552/2017 da Segunda Câmara, de 16/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4552/ 2017 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2017 Acórdão   4552/ 2017 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Procuradores: FRANCINE CRISTINE VANES (credenciado, inclusão:25/09/17)
Gestor atual ANTONIO CESAR MATUCHESKI

Juntadas
DataDescrição
09/10/2017 10:57 do Protocolo 727561/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2307/2017
16/11/2017 1716 Acórdão nº 4552/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4951/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2017 16:04 DP  
12/12/2017 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2307/2017 -
16/11/2017 13:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2385/2017 -
10/11/2017 15:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3710/2017 -
10/11/2017 14:56 S2C  
09/11/2017 10:24 DG Despacho Processual Diverso nº 969/2017 -
09/11/2017 10:24 DG Despacho Processual Diverso nº 974/2017 -
01/11/2017 10:30 S2C Acórdão nº 4552/2017 -
01/11/2017 10:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 6/2017 -
03/10/2017 10:05 GCAML  
29/09/2017 14:26 SMPjTC Parecer nº 7947/2017 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Tijucas do Sul. Existência de pendências junto à Coordenadoria de Fiscalização Municipal e Coordenadoria de Execuções. Pelo indeferimento.
29/09/2017 08:32 COFAP Informação nº 1036/2017 -
28/09/2017 13:46 COEX Informação nº 6149/2017 -
27/09/2017 17:03 COFIT Informação CL nº 137/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/09/2017 07:46 COFIM Informação nº 912/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2017. Indeferimento.
25/09/2017 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4951/2017 -

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